AVISO DE PRIVACIDADE
CLÍNICA DRA. PATRÍCIA FAGUNDES - DERMATOLOGIA
A CLÍNICA DRA. PATRÍCIA FAGUNDES - DERMATOLOGIA é uma clínica médica devidamente cadastrada junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, sediada na Rua Tabapuã nº 82, conjunto 1102-c, Itaim Bibi, CEP 04533-000, São Paulo - SP sendo inscrita no CNPJ sob o nº 12002342-0001/20.
Nossa missão é oferecer a prestação de serviços em saúde, dentro da especialidade médica da DERMATOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA, com foco em um atendimento humanizado e dentro das melhores práticas médicas.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) informamos que respeitamos a privacidade e zelamos pela proteção dos dados pessoais dos titulares dos quais tratamos os dados, sendo que este AVISO DE PRIVACIDADE fundamenta nosso comprometimento com esse propósito.
DEFINIÇÕES
Para efeitos deste AVISO DE PRIVACIDADE, serão consideradas as seguintes definições:
TITULAR DE DADOS: indivíduo do qual realizamos o tratamento de dados, seja através de plataformas físicas ou digitais.
DADO PESSOAL: informação referente a uma pessoa natural que seja identificada ou identificável.
TRATAMENTO DE DADOS: qualquer ação que seja realizada com os dados pessoais dos titulares, como a captação, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, modificação ou transferência.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS DOS TITULARES
As principais finalidades para o tratamento de dados executados pela CLÍNICA DRA. PATRÍCIA FAGUNDES - DERMATOLOGIA são:
1. Executar a prestação de serviço em saúde, no âmbito da Dermatologia Clínica e Cirúrgica.
2. Identificar e autenticar os usuários.
3. Divulgar conteúdos sobre os serviços prestados.
4. Possibilitar a resposta às solicitações feitas nos canais de atendimento.
5. Notificar os titulares de dados sobre funcionalidades e atualizações.
6. Cumprir as obrigações legais para manutenção de registros físicos e digitais.
7. Monitorar medidas de segurança.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Os principais direitos dos titulares de dados são:
DIREITO DE ACESSO AOS SEUS DADOS: direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais.
DIREITO DE CORREÇÃO DE DADOS: para atualização ou correção de dados pessoais incompletos, desatualizados ou incorretos.
DIREITO DE CONFIRMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS: direito de confirmação da realização do tratamento de dados.
DIREITO À PORTABILIDADE DE SEUS DADOS: direito de requerer a portabilidade dos seus dados, desde que seja manifestado de forma expressa e que não viole segredos comerciais.
DIREITO À ELIMINAÇÃO DE DADOS: para eliminação de dados desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação (nas situações previstas na LGPD).
DIREITO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS: direito de ser informado com quem (incluindo pessoas físicas ou jurídicas) seus dados foram ou serão compartilhados.
DIREITO À ANONIMIZAÇÃO OU BLOQUEIO DE DADOS: referente a anonimização ou o bloqueio de dados (suspensão temporária do tratamento de dados).
DIREITO DE OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS: direito de oposição ao tratamento de dados, os quais estejam eventualmente em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
DIREITO À NOTIFICAÇÃO PARA A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD: referente ao direito de enviar pedidos ou reclamações referentes ao tratamento de dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
DIREITO À REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO: para cancelar o consentimento (quando pertinente) para as finalidades de tratamento de dados.
POLÍTICA DE COOKIES
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Os cookies são arquivos de informações armazenados no computador ou em dispositivos móveis através do navegador de internet, para identificação dos hábitos, comportamentos de navegação e de conexão dos internautas.
A utilização de cookies poderá ser customizada pelo usuário por meio de recursos disponibilizados em seu próprio browser, sendo que o internauta poderá programar a configuração em seu dispositivo, porém caso seja impedido o acesso parcial ou total a essas tecnologias, o funcionamento adequado de todas as funcionalidades do website poderá ser comprometido, prejudicando a navegação.
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SEGURANÇA DIGITAL
Independente das medidas de segurança aplicadas pela CLÍNICA DRA. PATRÍCIA FAGUNDES - DERMATOLOGIA, algumas circunstâncias superam sua capacidade de controle, não sendo possível assegurar completamente a eliminação dos riscos de acesso e utilização de dados não autorizados, para informações que trafeguem através da rede internacional de computadores.
A CLÍNICA DRA. PATRÍCIA FAGUNDES - DERMATOLOGIA manterá as iniciativas de gestão técnica e administrativa possíveis para evitar a utilização inadequada, perda, adulteração, acesso não autorizado ou apropriação indevida de dados pessoais dos titulares doa quais executa o tratamento, porém não é possível eliminar completamente o risco de acessos indevidos aos dados que circulam na internet.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A CLÍNICA DRA. PATRÍCIA FAGUNDES - DERMATOLOGIA não vende, não comercializa e não repassa dados pessoais dos titulares dos quais executa tratamento de dados, bem como não realiza tratamento de dados além do que está autorizado na legislação, respeitando as bases legais previstas para sua atividade.
TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Conforme previsto no Artigo 14º da LGPD, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será sempre executado considerando o seu melhor interesse, mediante o consentimento expresso de pais, tutores ou responsáveis legais.
Para isso, é obrigatória a captação de um consentimento formal, através de documento específico.
CANAL DE COMUNICAÇÃO COM OS TITULARES DE DADOS
Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações, as mensagens deverão ser encaminhadas para dpo@clinicadrapatriciafagundes.com.br que nosso encarregado de dados estará à disposição para atendê-lo(a).
CONTATO
Se o titular de dados desejar exercer quaisquer de seus direitos, em caso de dúvidas, solicitação de informações ou esclarecimentos, deverá enviar um e-mail para dpo@clinicadrapatriciafagundes.com.br que as providências serão tomadas para o pronto atendimento.
ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
A CLÍNICA DRA. PATRÍCIA FAGUNDES - DERMATOLOGIA poderá atualizar este AVISO DE PRIVACIDADE a qualquer tempo, sem aviso prévio.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: JULHO 2022
